Processo 827910/16
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 11/10/2016 16:03
Autuado em 11/10/2016 16:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6398/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6398/ 2016 Aprovação NESTOR BAPTISTA
15/12/2016 Acórdão   6398/ 2016 Aprovação NESTOR BAPTISTA
08/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 525/2017
07/02/2017 1530 Resolução nº 59/2017
31/01/2017 1525 Acórdão nº 6398/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2613/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8923/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2017 09:54 DP  
03/03/2017 17:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 525/2017 -
03/03/2017 11:54 SJB Informação nº 21/2017 -
03/03/2017 09:51 EGP  
08/02/2017 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2017 -
31/01/2017 12:46 DG Resolução nº 59/2017 - Normatiza o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
19/01/2017 13:59 STP Acórdão nº 6398/2016 -
09/12/2016 15:37 GCNB  
08/12/2016 14:41 STP Certidão de Sessão nº 963/2016 -
22/11/2016 17:15 GCNB  
22/11/2016 16:41 GP  
03/11/2016 14:43 SMPjTC Parecer nº 16295/2016 - aprovação Projeto de resolução. Termo de ajustamento de gestão. Juridicidade. Sugestões pontuais. Aprovação.
27/10/2016 13:59 DIJUR Parecer nº 620/2016 -
11/10/2016 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2613/2016 -
11/10/2016 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8923/2016 -

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